Processo 103838/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 10/02/2015 11:53
Autuado em 10/02/2015 11:53
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1133/2015 da Segunda Câmara, de 23/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2015 Acórdão   1133/ 2015 Deferimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/03/2015 Acórdão   1133/ 2015 Deferimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Gestor atual RINEU MENONCIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2015 1110 Despacho Processual Diverso nº 2158/2015
23/03/2015 1085 Acórdão nº 1133/2015
13/03/2015 1079 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2015 de 18/03/2015
20/02/2015 1064 Termo de Distribuição de Processo nº 1666/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2015 16:16 DP  
24/04/2015 09:58 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 733/2015 -
24/04/2015 09:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2158/2015 -
16/04/2015 16:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 1496/2015 -
16/04/2015 16:43 SMPjTC Parecer nº 4988/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento.
14/04/2015 13:22 DCM Informação nº 494/2015 - Certidão Liberatória. Trânsito em julgado. Pelo encerramento.
13/04/2015 14:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1884/2015 -
09/04/2015 11:12 DP Despacho Processual Diverso nº 61/2015 -
26/03/2015 15:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 924/2015 -
24/03/2015 10:27 DG Despacho Processual Diverso nº 584/2015 -
24/03/2015 10:27 DG Despacho Processual Diverso nº 603/2015 -
18/03/2015 21:04 S2C Acórdão nº 1133/2015 -
05/03/2015 10:33 GACAC  
03/03/2015 13:34 SMPjTC Parecer nº 2676/2015 - deferimento Certidão Liberatória. Pelo deferimento.
03/03/2015 09:29 DICAP Parecer nº 2492/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
02/03/2015 16:43 DEX Informação nº 1542/2015 -
27/02/2015 14:58 DAT Informação CL nº 77/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
10/02/2015 15:26 DCM Informação nº 241/2015 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, cuja emissão está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
10/02/2015 11:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1666/2015 -

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